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Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave



O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre determinados ganhos provenientes do trabalho assalariado e de outras atividades econômicas, empresariais e financeiras. Salvo exceções previstas em lei, o Imposto de Renda incide, inclusive, sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão e reforma.

O paciente com câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma?

Pacientes com câncer ou com outras doenças consideradas graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive as complementações recebidas de entidades privadas e pensões alimentícias, mesmo que a doença tenha sido adquirida após a concessão da aposentadoria, pensão ou reforma. Benefícios previdenciários como auxílio-doença e auxílio-acidente também já se originam isentos do Imposto de Renda.

Como obter esse benefício?

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Doença genética ou hereditária, qual a diferença? 



Herdamos dos nossos pais um código, o DNA, que carrega toda nossa informação genética. É ele que diferencia uma pessoa e outra, desde a cor dos olhos até a suscetibilidade para doenças. Neste cenário, há quem diga que ao apresentar alguma patologia, a herança também é da família. Mas não é bem assim.É necessário que as pessoas compreendam que doença genética não é sinônimo de doença hereditária. Todas as doenças hereditárias são genéticas, mas nem todas as doenças genéticas são hereditárias. As doenças genéticas são desenvolvidas a partir de um erro no material genético que podem aparecer pela primeira vez na família, como a síndrome de Down.

As doenças hereditárias mostram a tendência Continuar lendo


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Rio 2016: Assim está o Hospital Mario Kröeff! 


Rio 2016 não é apenas o ano das Olimpíadas, para os moradores e pacientes do estado e município é o ano do descaso do governo estadual e municipal com o apoio do federal para com a saúde, educação e segurança! 

Rio 2016, o ano do caos dos cariocas! 

O vídeo é de uma reportagem feita hoje, 23/08/16, na porta do hospital. 

Confiram:


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Revifé no aniversário de 77 anos do Hospital Mario Kröeff 


​”O Hospital Mario Kröeff acredita em milagres!”


Parabéns a nova diretoria do Hospital 

Dr Helio Noronha

Dra Karla

Dra Maria Helena Vermot – Mastologia 

“O hospital Mario Kröeff acredita em milagres” Dra Maria Helena Vermot 

E nós também!

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Nova lei autoriza associações assistenciais e fundações sem fins lucrativos a remunerar dirigentes


Associações assistenciais e fundações sem fins lucrativos agora já podem remunerar seus dirigentes sem perder a garantia legal da imunidade tributária. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei que garante esse direito (nº 13.151/2015) foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29).

Para dispor do benefício, os dirigentes terão de atuar na gestão executiva e receber valor fixado pelo órgão de direção superior da entidade, que fica obrigado a ouvir o Ministério Público sobre a remuneração e se limitar a valores máximos pagos pelo mercado na mesma área de atuação.

Ampliação de atividades

A nova lei também amplia o rol de finalidades para atuação das fundações, hoje limitadas pelo Código Civil (Lei 10.406/02) a fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. Pelo texto, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação, saúde e segurança alimentar e nutricional e na defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

As fundações ainda poderão ser criadas para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos. A norma ainda inclui, entre os fins, a promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos e também atividades religiosas.

Veto em habitação

O projeto que seguiu para sanção também previa a atuação de fundações no campo da habitação de interesse social, mas esse dispositivo acabou vetado por recomendação do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, na forma prevista essa inclusão de finalidade poderia resultar na participação ampla de fundações no setor de habitação, causando distorções concorrenciais no mercado.

“Essa extensão ofenderia o princípio da isonomia tributária e distorceria a concorrência nesse segmento, ao permitir que fundações concorressem, em ambiente assimétrico, com empresas privadas, submetidas a regime jurídico diverso”, conforme justificativa que acompanha o veto.

Mudança estatuária

Ainda sobre as fundações, a lei sancionada estabelece prazo de 45 dias para que órgão do Ministério Público aprove alterações feitas nos estatutos da fundação. Após esse período, ainda não havendo a manifestação, um juiz poderá fazê-lo, a requerimento da entidade interessada. A legislação atual não estabelece prazo para homologação de mudanças estatutárias.

A nova lei também transfere ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a responsabilidade de fiscalizar fundações em funcionamento no Distrito Federal ou em território federal. A tarefa hoje é desempenhada pelo Ministério Público Federal.

Projeto de lei

A lei publicada nasceu no Senado, a partir de projeto (PLS 310/2006) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a matéria recebeu decisão terminativa, foi aprovado em 2011 o texto substitutivo sugerido pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o relator. A matéria seguiu então para a Câmara, onde o substitutivo foi aprovado em julho último, sem alterações.

Na justificação do projeto, Tasso considerou necessário ampliar o rol de atividades das fundações. Argumentou que, na atualidade, qualquer outra entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) tem espectro de atuação mais amplo. No entanto, ambas estão sujeitas a iguais controles quando receptoras de recursos públicos.

Sobre o prazo de 45 dias para que o MP se manifeste a respeito de alterações estatutárias nas fundações, afirmou que as entidades estão sujeitas a fatores externos que as obrigam a frequentes mudanças, não podendo ficar expostas à “morosidade de processos burocratizados”.

Quanto ao pagamento dos dirigentes de associações e fundações sem fins lucrativos, Tasso justificou que a atividade gerencial, mesmo em entidades filantrópicas, envolve questões comerciais, fiscais e administrativas que exigem dedicação exclusiva de um profissional capacitado. A seu ver, a medida favorece o profissionalismo, sem o que as entidades estarão “fadadas à extinção”.

Fonte: Âmbito Jurídico / Agência Senado


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É amanhã! 7 DE MARÇO – Quarta Pedalada e Caminhada conta o Câncer de Mama em Angra dos Reis


Limites

               PEDALADA E CAMINHADA CONTRA O CÂNCER DE MAMALogo_Revife_altaresolução

A PIB da Japuíba, na pessoa do seu pastor Alcir Bahia, há quatro anos abraçou a visão do REVIFÉ para a realização deste evento.Logo_pib_alta

É interdenominacional e você está sendo convidado a fazer a diferença neste dia 7 de março.

Estaremos nos encontrando na porta da PIB da Japuíba, Angra dos Reis, às 9h.

Venha caminhar ou pedalar conosco!
Vamos celebrar a vida e a derrota desta enfermidade que assola a humanidade.

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Planos de saúde passam a cobrir 37 medicamentos contra o câncer


Os planos de saúde terão que cobrir o custo de diversos medicamentos contra o câncer, além de pagar por exames para detectar doenças genéticas. De acordo com o o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a medida entra em vigor nesta quinta-feira (2).

De acordo com o governo, a principal vantagem da garantia dos remédios via oral para o câncer é que parte dos pacientes poderão ser tratados em casa, sem ter de ir a clínicas e hospitais, minimizando riscos e infecções. Esta é a primeira vez que os planos de saúde terão de cobrir o custo de medicamentos usados de forma oral no combate ao câncer.

Os remédios que terão de ser assegurados aos clientes das operadoras de saúde servem para 54 indicações de tratamentos contra a doença – o remédio Vinorelbina. por exemplo, é indicado para o tratamento do câncer de mama e de pulmão.

Quem já recebe o remédio ou tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá escolher em continuar com o governo ou optar a ser coberto pelo plano.

Confira a lista dos 37 medicamentos

Acetato de Abiraterona
Anastrozol
Bicalutamida
Bussulfano
Capecitabina
Ciclofosfamida
Clorambucila
Dasatinibe
Dietiletilbestrol
Cloridrato de Erlotinibe
Etoposídeo
Everolimus
Exemestano
Fludarabina
Flutamida
Gefitinibe
Hidroxiureia
Imatinibe
Ditosilato de Lapatinibe
Letrozol
Acetato de Megestrol
Melfalano
Mercaptopurina
Metotrexato
Mitotano
Nilotinibe
Pazopanibe
Sorafenibe
Malato de Sunitinibe
Citrato de Tamoxifeno
Tegafur – Uracil
Temozolamida
Tioguanina
Cloridrato de Topotecana
Tretinoína (ATRA)
Vemurafenibe
Vinorelbina

Fonte: G1


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Anvisa aprova uso de remédio oncológico para câncer de mama


JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Uma nova opção de tratamento contra o câncer de mama avançado deve ficar mais ao alcance das brasileiras.

Na semana passada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estendeu para essa doença a indicação do everolimo –droga já usada no país para outros fins.

A expectativa é que o remédio possa ser usado por 15% das pacientes com câncer de mama, doença que, segundo estimativas, atingiu 52 mil mulheres em 2012 no Brasil.

A Anvisa segue o entendimento de agências nos EUA e na Europa, que aprovaram em 2012 o uso do everolimo para pacientes na pós-menopausa com câncer de mama avançado, desde que o tumor seja hormonodependente –característica de até 70% do total dos casos.

Segundo Maira Caleffi, presidente da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), a droga é uma opção para quem teve metástase, fez tratamento com terapias hormonais, mas se tornou resistente às drogas.

“É uma grande arma e é uma droga oral”, diz ela.

Álvaro Caldas, gerente médico do Afinitor (única marca do everolimo, da Novartis), diz que um estudo com 724 mulheres identificou o impacto contra a doença.

“O everolimo mais que dobra a sobrevida livre de progressão da doença, e a paciente chega a ter uma redução do risco de recorrência da ordem de 55%.”

O medicamento e o tratamento hormonal que o acompanha custam R$ 8.000 por mês. Algumas mulheres vinham tendo acesso ao remédio por alguns planos de saúde e pela via da Justiça.

Esse foi o caso da advogada Laís Barbosa, 60, que ganhou liminar contra o Estado do Rio Grande do Sul na semana passada. Depois da primeira aparição do câncer, em 2003, a doença voltou em 2012 duas vezes em locais diferentes. Da segunda vez, começou a tomar o everolimo, obtido por doação.

“Em dezembro, fiz uma ressonância magnética do crânio e a melhora foi gritante. Daí saiu toda a vontade de lutar e pedir o remédio na Justiça”, conta ela.

Patrick Eckert, gerente-geral de oncologia no Brasil da Novartis, diz que a empresa deve encaminhar ao Ministério da Saúde, nos próximos dias, um pedido para que o uso do remédio seja
incorporado à rede pública.


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Exames das mamas são importantes para detectar precocemente o câncer


Mamografia deve ser feita todo ano após os 40 ou em suspeita da doença.
Pessoas que estão no grupo de risco devem tomar cuidados ainda maiores.

Do G1, em São Paulo

Realizar exames e se consultar com um médico é sempre a melhor medida de diagnosticar precocemente várias doenças. No caso das mulheres, existe uma preocupação em relação ao câncer de mama e, por isso, é recomendado que elas façam o exame de mamografia anualmente após os 40 anos de idade ou quando há suspeita da doença, como alertaram o ginecologista José Bento  e o mastologista Luiz Henrique Gebrim no Bem Estar desta quarta-feira (30).

Pessoas que têm predisposição ao câncer devem tomar cuidados ainda maiores. Entre os fatores de risco, estão o histórico familiar, a idade, a menarca precoce, a menopausa tardia, a primeira gravidez depois dos 30 anos e também o fato de não ter filhos. A ingestão de bebidas alcoólicas, mesmo em quantidade moderada, também pode aumentar as chances do câncer, assim como a exposição a radiações ionizantes antes dos 35 anos.

mamografia

O autoexame das mamas deve ser feito a partir da primeira menstruação, como parte da educação de saúde que incentiva que a mulher conheça o próprio corpo, mas ele não substitui os outros exames realizados por profissionais.

Por exemplo, a mamografia, que é feita em um aparelho de raio X, comprime as mamas e pode detectar lesões do câncer ainda em fases iniciais. Porém, existem estudos sobre a efetividade da mamografia como estratégia isolada de rastreamento e, por isso, em alguns casos indica-se o exame clínico como medida adicional de diagnosticar o câncer. Esse exame consegue detectar um tumor de até um centímetro, se superficial. A recomendação é que ele seja feito anualmente, a partir da primeira menstruação.

Existe também o ultrassom da mama, que geralmente é pedido quando o médico tem dúvidas dos resultados dos exames clínico e da mamografia. Ele é mais indicado para mulheres de até 35 anos, quando o tecido mamário é mais denso.

No caso de mulheres com próteses nos seios, o ultrassom é ainda mais indicado já que o diagnóstico através da mamografia é mais difícil porque a mama não pode ser tão apertada.

O ultrassom serve para descobrir o tamanho do nódulo no seio – se tiver de 5 a 7 mm, é feita uma biópsia; se tiver menos de 5 mm, é feita uma mamotomia, uma cirurgia minimamente invasiva que retira microcalcificações que podem virar câncer. Após essa operação, a paciente pode ser logo liberada e o orifício pelo qual é introduzido a agulha de coleta torna-se imperceptível em poucas semanas.