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Governo e planos de saúde deverão trocar prótese com problema em mulher que já teve câncer

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Representantes do governo e de sociedades médicas definiram nesta quarta-feira (18) os critérios técnicos para acompanhamento e indicação de substituição das próteses de silicone das marcas PIP e Rofil.

Mulheres com implantes podem recorrer à Justiça

Segundo a diretriz, todos os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e de planos de saúde, que possuírem implante mamário de silicone das duas marcas e que apresentarem sinal ou confirmação de ruptura de uma ou das duas próteses deverão ser acolhidos pela rede de saúde pública e de saúde suplementar para fazer o diagnóstico da situação do implante e das condições de saúde dos pacientes.

No caso de pacientes que tenham antecedente de câncer de mama e que apresentem alguma alteração no exame clínico, independente de ter sintomas, devem ser submetidos à troca das próteses (das marcas PIP ou Rofil) em cirurgia reparadora da (s) mama (s).

Participaram da reunião técnica representantes do governo federal – Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária–, além das sociedades brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica.

Os principais critérios definidos foram divididos em assuntos. Veja abaixo:

Para quem não sabe a marca da prótese

Pacientes portadores de implantes mamários cuja fabricante é por eles desconhecida ou que não possuírem mais o cartão que identifica a prótese utilizada deverão procurar o médico que os operou para as devidas informações.

Na impossibilidade de localização do profissional que realizou a cirurgia, o paciente deverá dirigir-se ao hospital onde foi realizado o procedimento e solicitar às informações que constam do prontuário médico (disponível aos pacientes por até 20 anos).

Uma vez identificada a procedência da prótese – e se estas forem das marcas PIP ou Rofil – o paciente deverá procurar o estabelecimento público de saúde ou a rede de saúde suplementar onde o implante foi realizado.

Exames para detectar problemas

Os pacientes com ou sem sintomas de ruptura da (s) prótese (s) deverão ser avaliados pelo médico por meio de exame clínico. O médico também deverá recomendar a realização de exames de imagem – preferencialmente, ultrassonografia – para a confirmação ou não de rompimento e/ou extravasamento do conteúdo da prótese e possíveis repercussões à saúde do paciente.

As rupturas podem ser detectadas pela ultrassonografia das mamas. A ressonância magnética é outro método diagnóstico por imagem que deverá ser utilizado conforme critérios estabelecidos na diretriz.

Quando trocar de próteses

Cada caso deverá ser analisado pelo médico e sob o ponto de vista da saúde do paciente, em consonância com as diretrizes definidas hoje.

No SUS, as cirurgias de reparação/reconstrução mamária são realizadas por serviços de saúde de média ou alta complexidade.

Todos os pacientes com sintomas ou sem sintomas, mas com alteração apresentada pelo exame clínico e que tenham antecedente de câncer de mama deverão ser submetidos à troca das próteses (das marcas PIP ou Rofil) em cirurgia reparadora da (s) mama (s).

Nos demais casos – ou seja, pacientes sem diagnóstico ou histórico de câncer de mama – os resultados dos exames físicos e de imagem é que indicarão a necessidade ou não de troca dos implantes. Se confirmada a ruptura da (s) próteses (s) pelo exame de imagem, o paciente deverá ser submetido à cirurgia reparadora para a troca dos implantes mamários.

O procedimento de troca dos implantes mamários na rede pública deverá ser realizado, em princípio, pelo serviço de referência onde o procedimento inicial ocorreu.

Em caráter excepcional, os pacientes que estiverem distantes do médico ou do estabelecimento que realizaram o implante poderão procurar um serviço de saúde ou um Centro de Especialidades do SUS mais próximo para avaliação e o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial. Na saúde suplementar, as operadoras de planos de saúde indicarão os serviços da rede credenciada, cooperada ou referenciada.

Como será feito o acompanhamento

Os pacientes que não forem submetidos à cirurgia reparadora para a troca do implante devem ser acompanhados e reavaliados após três meses.

No caso de realização de cirurgia reparadora/reconstrutiva das mamas, os pacientes deverão ser acompanhados.

Após a alta hospitalar, os pacientes deverão continuar o acompanhamento e o respectivo tratamento, se for o caso.

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