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Senadores querem lei de incentivo a entidades de apoio a paciente com câncer

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Empresas que fizerem doações a entidades sem fins lucrativos que prestam assistência a portadores de câncer poderão contar com incentivos fiscais. Essa é a proposta de senadores que participaram nesta quarta-feira (11) de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A autora do requerimento para realização do debate, senadora Ana Amélia (PP-RS), e o presidente da CAS, Jayme Campos (DEM-MT), consideram que a comissão poderá apresentar projeto para criação de lei para saúde nos moldes da Lei Rouanet, de incentivo à cultura (Lei 8.313/1991).

Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) apoiaram a iniciativa. Eles lembraram que o governo já oferece incentivos fiscais para vários setores, podendo agora direcionar benefícios ao empresário que aportar recursos para apoiar ações em favor de pacientes com câncer

No debate, Paulo Davim (PV-RN) considerou alarmante o fato de o país registrar 500 mil novos casos de câncer por ano e 12 mil mortes de mulheres devido à doença, conforme dados apresentados por Virginia Magrini, diretora da Federação de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

– Isso é uma guerra civil – disse o senador, ao defender prioridade para políticas de prevenção do câncer.

Opinião semelhante foi manifestada por Eduardo Amorim (PSC-SE), para quem o diagnóstico precoce reduz custos de tratamento e pode evitar muitas mortes. Já Casildo Maldaner (PMDB-SC) questionou Martha Regina de Oliveira, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre a não cobertura de medicamentos de uso domiciliar pelos planos de saúde. Em resposta ela explicou que a lei que regulamenta o setor (Lei 9.656/1998) não prevê essa cobertura e deve ser mudada, pois ficam cada vez mais frequentes os casos onde o paciente pode fazer o tratamento em casa.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

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