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Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

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O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Unimed Porto Alegre a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma segurada que havia sido submetida a cirurgia de urgência para retirada de vesícula biliar. Três dias após a operação, o plano de saúde negou-se a cobrir as despesas.

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Unimed a pagar pelas despesas médico-hospitalares, por entender que, em situações de urgência ou emergência, a carência é de apenas 24 horas, independentemente de prazos maiores previstos no contrato. Esta garantia é dada pela Lei n. 9.656, de 1998. Porém, tanto na primeira instância quanto no Tribunal de Justiça, a segurada teve negado seu pedido de indenização por danos morais, os quais só vieram a ser reconhecidos quando o caso chegou ao STJ.

“A jurisprudência deste Tribunal vem reconhecendo que a recusa indevida à cobertura médica é causa de danos morais, pois agrava o contexto de aflição psicológica e de angústia sofrido pelo segurado”, diz a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo na corte superior. Pesou contra a Unimed a circunstância de que a negativa de cobertura, além de ilegal, aconteceu após a realização da cirurgia, quando a paciente estava em recuperação e de repente se viu envolvida pelas preocupações com a conta do hospital.


Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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Um pensamento sobre “Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

  1. Entramos com Ação em 2006 contra Unimed que se negou atendimento a minha esposa que foi acometida de um gravíssimo avc, sob a alegação e o contrato não previa aquela cobertura. Houve grande sofrimento à familia e ainda até hoje porque ela ficou com sequela na fala e nos membros direitos. No final de 2010, saiu a sentença de Primeiro Grau, a requerida foi condenada ao pagamento de 300 salários mínimos, mais a antecipação da tutela para uma ajuda na manutenção de seu tratamento de tres salários. A Unimed já apelou. Entendo que em primeira instância se fez parcialmente Justiça, já que pretendíamos 700 salários mínimos. Estamos nas contra razões pedindo a manutenção da verba ou até a sua majoração. Somente quem sente na pele que a dor do sofrimento, nos casos iguais a esse que talvez chega a ser pior que a morte sabe o quanto deveria ser a indenização. O STJ, apenas aplicou a lei mas mesmo assim acho tímidas as condenações pelos nossos Tribunais estaduais.

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