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Justiça dos EUA quebra patente de gene humano obtida por empresa

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Myriad Genetics registrou descrição de gene que pode causar câncer.
Com isso ela consegue fazer exames para detecção da doença.
Pela primeira vez nos Estados Unidos, um juiz disse explicitamente em uma sentença que os genes humanos são produto da natureza e, por isso, não podem ser patenteados. O caso ocorreu por causa de um tipo de exame registrado por uma empresa particular.

Veja o vídeo

Lisbeth Meriani, do estado de Massachusetts, nos EUA, é uma das pessoas que precisa usar esse exame. Ela teve que retirar os dois seios por causa de um câncer e agora precisa fazer um teste pra saber se conseguiu vencer a doença.

O teste custa 3 mil dólares (quase 5 mil e quatrocentos reais) e só é fornecido por uma empresa: a Myriad Genetics, que investiu milhões de dólares em pesquisa e patenteou a descrição e o isolamento do gene humano que, modificado, pode desencadear o câncer – tanto no seio como no ovário.

Mas Lisbeth, assim como várias outras mulheres pelo país não tem como pagar pelo exame. “Não tenho cartão de crédito, muito menos os três mil dólares”, diz ela.

A Associação de Defesa das Liberdades Civis entrou na justiça em maio do ano passado contra a empresa que desenvolveu o teste para tentar quebrar o monopólio e baixar os preços dos exames.

Nesta semana, um juiz do Tribunal Federal de Nova York decidiu pela anulação da patente, dizendo que “o DNA registrado pela empresa não é diferente do DNA natural”, encontrado em todos os seres humanos.

Estado x empresas

A decisão reacende uma discussão: quem deve, afinal, financiar as pesquisas genéticas em seres humanos? Empresas comerciais ou o Estado?

A empresa americana diz que só consegue desenvolver novos testes e remédios com o dinheiro da venda de seus produtos patenteados.

Já a representante da Associação de Defesa das Liberdades Civis nos Estados Unidos diz que esse tipo de pesquisa deve ser feita pelas universidades públicas.

Para a geneticista Mayana Zatz, uma das principais pesquisadoras do Brasil nesse campo, a decisão da justiça dos EUA é importante para pacientes e cisntistas do mundo todo, que terão acesso livre ao que já foi descoberto. Ela falou também sobre a questão do financiamento.

“Eu acho que existe muita pesquisa ainda que é por parte do estado e que visa somente o avanço da ciência e o benefício do paciente, da saúde pública, e existe a pesquisa onde você vai gerar produtos. Nesse sentido, a iniciativa privada tem interesse em investir e, dependendo do caso, é justo pedir uma patente, mas não quando você está descobrindo mutações naturais, que não tem aí nenhuma criação, mas simplesmente a descoberta de uma coisa que já existe nos nossos genes”, afirmou.

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