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SP vai instalar presídios em 26 cidades até 2011; maioria dos prefeitos é contra

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Sérgio Roxo, Diário de S.Paulo

SÃO PAULO – Vinte e seis cidades paulistas passarão a abrigar presídios até o fim de 2011. Elas estão no pacote de 49 novas unidades prisionais anunciado pelo governo do estado. Cinco delas já estão em obras nos municípios de Franca, Jundiaí, São José do Rio Preto, Tremembé e Tupi Paulista.

O medo de ver a rotina das suas cidades alterada une 20 prefeitos do estado na luta contra a instalação de presídios. Os temores variam da possibilidade de desvalorização dos imóveis ao risco de colapso no atendimento da saúde. O jornal “Diário de S.Paulo” consultou os prefeitos dessas 26 cidades e apenas quatro afirmaram apoiar a instalação das cadeias. Mais de 75% deles rejeitam os presídios. O prefeito de Cerqueira César, José Rossetto (PDT), disse ter uma posição neutra, apesar de ter tentado convencer o governo a não instalar a unidade. Já o prefeito de Mairinque, Dennys Veneri (PTB), não respondeu.

No grupo dos 20 descontentes, muitos já sabem que a batalha contra os novos presídios é perdida e tentam agora minimizar os impactos.

– Estou correndo para obter algumas contrapartidas. Até na coleta de lixo, deve haver um aumento de 10%. As cidades vizinhas vão sentir também. Vai ocorrer aumento da demanda na área social e da saúde – afirma Moacir Aparecido Beneti (PTB), prefeito de Bernardino de Campos, cidade de 11.319 habitantes a 355 quilômetros da capital, que receberá uma penitenciária masculina com 768 vagas.

Entre as quatro que apoiam a construção dos presídios, os prefeitos de Pirajuí e Votorantim acreditam que haverá benefício, pois têm a garantia de que cadeias públicas existentes nas áreas centrais dos municípios serão desativadas. As cadeias públicas são carceragens menores com estrutura precária. Nas duas cidades, serão construídas penitenciárias femininas.

Já Piracicaba e Santos, municípios grandes, com mais 350 mil habitantes, são favoráveis ao projeto porque acham que devem colaborar com o sistema prisional do estado.

Faixas contra penitenciária

A população de Santa Cruz da Conceição, a 197 quilômetros da capital, se mobiliza contra a construção de uma penitenciária masculina com 768 vagas no município. Faixas contra a cadeia foram instaladas na cidade, de apenas 3.992 habitantes.

– Caminho de madrugada pela rua. É tranquilo. Com o presídio, não sei como vai ficar a segurança. Os imóveis vão se desvalorizar – diz o aposentado João Benedito Heiffg, de 60 anos, que, na tarde de quarta-feira, pescava no lago, o principal ponto turístico da cidade.

O presídio ficará no lugar em que hoje existe um canavial, às margens da Rodovia Anhanguera. “Ninguém vai querer fazer novos loteamentos com o presídio”, afirma o prefeito Oswaldo Marchiori (PSDB).

A cidade de Leme, vizinha de Santa Cruz, também teme os efeitos.

– Os presos vão ser trazidos para a nossa Santa Casa. Vai complicar – diz o prefeito Wagner Antunes Filho (DEM).

A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária informou que a escolha das cidades que receberão os novos presídios foi baseada em “estudos técnicos”. O objetivo é permitir que os presos sejam da própria região para evitar os deslocamentos de detentos e de familiares.

O jornal pediu uma entrevista com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, mas não foi atendido.

Perguntada se os presídios não teriam impacto negativo nas cidades pequenas, a Secretaria informou que, em locais onde cadeias foram instaladas, o comércio ficou mais movimentado. Sobre contrapartidas, a resposta é que o governo investe em toda cidade, independentemente de ter ou não presídio. Serão construídos penitenciárias masculinas e femininas, para presos condenados; centros de detenção provisória, para os que esperam julgamento, e centros de progressão penitenciária, do semi-aberto.

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