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Lixo: empresas têm contratos com prefeitura há 20 anos

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Valmar Hupsel Filho, do A TARDE
Margarida Neide/Agência ATARDE

Aterro sanitário de Salvador, operado pela Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A (Battre)
Remonta a quase duas décadas a relação entre a Prefeitura de Salvador e as empresas que atualmente prestam serviço de limpeza urbana na cidade. Em meio ao silêncio imposto por empresários e dirigentes públicos sobre o assunto, A TARDE apurou que, pelo menos desde a administração de Fernando José (PMDB, 1989 a 1992), empresas como a Vega Engenharia Ambiental e Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. já executavam o serviço.
“Quando assumi, em 1993, encontrei contratos firmados com a Vega e a Torre por licitação. Eles remontam desde a administração de Mário Kertész”, disse a deputada federal pelo PSB e ex-prefeita Lídice da Matta, que administrou a capital entre 1993 e 1997. O segundo mandato de Kertész – que está em viagem à Espanha e não foi localizado na sexta-feira, 29 – foi entre 1986 e 1989. Soraya Torres, diretora da empresa Torre, confirmou que tem contrato com a prefeitura “desde o governo Lídice”.
A ex-prefeita lembra que, durante a administração, a limpeza urbana era feita majoritariamente pela Limpurb, mas cerca de 30% do serviço era da Vega: “Naquela época, a empresa era o braço ambiental da OAS (construtora baiana)”.
Segundo Lídice, uma licitação foi feita no último ano do mandato (1997) para prestação de serviços por quatro anos. O sucessor dela, Antônio Imbassahy, hoje no PSDB, lembra que, quando assumiu, encontrou contratos firmados com Vega e Torre, além da Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda.

“Durante nossa administração, fizemos tomada de preços e licitações para prestação de serviços por cinco anos, tudo direitinho”, garante Imbassahy, que teve dois mandatos consecutivos (1997 a 2004).

Contratos – O secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, Fábio Mota, informa que, em 2005, quando João Henrique assumiu, o município já tinha dois contratos na área de limpeza – um de concessão (20 anos) com a Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A (Battre), empresa que pertence integralmente à Vega, para a administração do aterro sanitário, e outro de terceirização, por licitação, de cinco anos.

Este tem valor aproximado de R$ 14 milhões/mês, divididos entre Vega (cerca de R$ 9,1 milhões), Jotagê (R$ 1,8 milhão), Torre (R$ 1,8 milhão) e Grado Engenharia (R$ 420 mil). O contrato venceu em março de 2008, quando foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC), junto ao Ministério Público, para firmar contratos de emergência e garantir serviços essenciais.

Segundo o secretário, os emergenciais obedeceram aos trâmites legais, como tomada de preço e cotação. “As empresas que já estavam atuando venceram porque já estavam prestando o serviço e puderam oferecer o menor preço. O TAC estabeleceu que a prefeitura deverá lançar o edital até 31 de julho deste ano, e, caso contrário, novos emergenciais são firmados, com cotação e tomada de preço”, ressalta Mota.

A TARDE tentou, todo o dia de sexta, contato com diretores da Vega, Jotagê e Grado, mas eles não foram encontrados nem deram retorno.

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