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ONG – O que é, como criar e administrar

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O que é uma ONG

A solidariedade, sempre presente nas relações interpessoais, nas redes de vizinhança e ajuda mútua, inspira a ação de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitária, defesa de direitos e luta pela democracia. É deste encontro
da solidariedade com a cidadania que vão surgir e se multiplicar as organizações não-governamentais de caráter público.

Definição: Organizações não-governamentais (ou ONGs) são associações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para melhorar determinados aspectos da sociedade.

A ONG (organização não-governamental) é definida como uma entidade sem fins lucrativos e que não está vinculada a nenhum órgão do governo. A criação de uma ONG começa com o interesse de um grupo com objetivos comuns, disposto a formar uma entidade legalizada, sem fins lucrativos.

De início, os interessados deverão estabelecer os objetivos da ONG e formar uma comissão para a redação de um estatuto social. Após a aprovação do estatuto, é organizada a eleição que vai decidir o comando da entidade. Realizado o pleito, é oficializada a posse da diretoria da ONG. Para registrar a entidade, será preciso encaminhar a documentação da ONG ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pagar as taxas e registrar um livro de atas.

O que uma ONG pode fazer

As entidades podem atuar em várias frentes: na área de saúde, assistência social, econômica, ambiental etc., e em qualquer esfera: local, estadual, nacional e até internacional. Ou seja, é possível criar uma ONG para defender desde os interesses de uma única rua (lutar por melhorias urbanas, segurança etc.) até se bater pelos oceanos de todo o planeta. As associações podem pressionar o poder público, realizar projetos, arrecadar dinheiro e propor ações judiciais, por exemplo.

Como abrir uma ONG

1- Defina os objetivos sociais (áreas de atuação da ONG: meio ambiente, educação, saúde etc.)
2- Convide as pessoas para a diretoria e ser membros
(mínimo sugerido 5)
3 – Estabeleça objetivos claros (ex.: distribuição de
camisinhas e educação sexual; oferecer aulas de reforço escolar, ações ambientais etc.)
4 – Defina o local da sede (é necessário o endereço para registrar o estatuto)
5 – Preencha o estatuto social (que deve incluir: nome da
entidade e sua sigla, sede, objetivos, quem responde pela entidade, sócios [direitos e deveres], como são modificados os estatutos, como é dissolvida a entidade e, em caso de dissolução, para onde vai o patrimônio) e imprima 3 cópias de cada.
6 – Discuta e aprove o estatuto em assembléia geral, em que se deve também eleger a diretoria (Ata da Fundação). Preencha a Ata de Fundação e imprima 3 cópias de cada.
7 – Peça que um advogado rubrique as cópias do Estatuto Social.
8 – Registre o Estatuto Social e a Ata no Cartório.
9 – Publique no Diário Oficial o resumo do Estatuto (opcional, mas recomendável).
10 – Procure um contador para dar entrada no CGC (CNPJ) – o cadastro do Ministério da Fazenda. e a inscrição estadual da ONG. Isso possibilita a captação de recursos, abertura de conta bancária, locação de um imóvel etc.
11 – Solicite a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no Ministério da Justiça.

Como manter uma ONG

1- Seguidos os passos acima para a fundação e com a obtenção do CGC, é chegada a hora de registrar sua ONG nos órgãos públicos e instituições privadas para a obtenção de recursos.
2- Procure as secretarias estaduais nas áreas de atuação da ONG: Secretaria de Educação, Trabalho, Bem Estar Social, da Criança, etc. e faça o registro da ONG.
3- Procure os órgãos federais específicos, secretarias e ministérios públicos e faça o registro da ONG: Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Educação, Trabalho etc.
4- Procure entidades mantenedoras privadas e públicas, nacionais e internacionais:
Apaes, Vitae, Kellog, Fundação Roberto Marinho, Sesi etc.

Financiamentos

As ONGs brasileiras cresceram e se multiplicaram com forte apoio da cooperação internacional. Na década de 90, este padrão de financiamento entrou em crise em função de um conjunto de fatores. A instabilidade institucional gerada por esta crise obrigou as ONGs a um esforço determinado de diversificação de fontes de financiamento, ampliando o esforço interno de captação de recursos. Aos poucos, as ONGs foram incluindo em sua pauta de trabalho a preocupação com seu fortalecimento institucional e com a construção das condições de sua sustentabilidade a longo prazo.

Multiplicam-se em todos os níveis de governo as ações em parceria com ONGs, o que implica um crescente reconhecimento pelo Estado de seu acervo de experiências e competências no enfrentamento da pobreza e exclusão social. O Programa Nacional de Combate à Aids do Ministério da Saúde e o Programa de Formação de Jovens do Conselho da Comunidade Solidária são exemplos de formas transparentes de contratação de ONGs para ações focalizadas com populações em situação de risco mediante concursos públicos.

A tomada de consciência por parte das empresas de sua responsabilidade social é um fenômeno recente, porém em rápido crescimento no Brasil. Recursos não se limitam a dinheiro. O empresário pode também contribuir com o oferecimento de sua competência para a melhoria da qualidade dos projetos sociais.

Algumas ONGs têm explorado formas inovadoras de captação de recursos via comercialização de produtos e serviços, associação com administradoras de cartões de crédito para emissão de cartões de afinidade e campanhas de arrecadação de recursos destinadas ao público em geral. A potencialização dessas iniciativas passa, no entanto, por mudanças legais ainda por realizar com vista a estimular, via incentivos fiscais, a doação de recursos por pessoas físicas e jurídicas.

Como administrar uma ONG

1- Manter arquivado e atualizado um livro de receitas e despesas
2- Guardar por até 6 anos todas as notas fiscais e recibos de pagamento, doações etc.
3- Anualmente, fazer um balanço de receitas e despesas
4- Manter um contador responsável (com registro) para verificação e assinatura de documentos
5- Abrir uma conta bancária em nome da ONG (se possível em banco oficial)
6- Pagar em dia contribuições e encargos sociais
7- Tirar certidões negativas de INSS, Receita Federal e Estadual, FGTS
8- Registrar todos os funcionários
9- Se trabalhar com voluntários, procure orientações de seu contador
10- Não misturar despesas pessoais dos membros da Diretoria com as da ONG

Gerenciamento

O Terceiro Setor cresce em números e em qualidade. Passa a contar nas políticas públicas. Recebe atenção da mídia. Mobiliza mais recursos e abre oportunidades de trabalho. Acompanha e potencializa o processo de universalização dos direitos, dos deveres e da participação cidadã. Tudo isso coloca graves problemas de gestão. A prova dos nove do Terceiro Setor no Brasil hoje depende, em grande parte, de sua resposta aos desafios do gerenciamento. As novas oportunidades exigem clareza gerencial.

A empresa que se interessa pelo financiamento de um projeto traz consigo a sua cultura. Pensa a ação como um “produto”.

O Ministério ou a Secretaria que propõe parcerias lida com números, próprios à escala das políticas públicas. Os beneficiários cobram das organizações como se fossem empresas prestadoras de serviços. Responder a esses desafios exige muito mais que uma boa contabilidade.

Implica definir bem a sua missão. Estabelecer metas. Escolher os melhores meios. Baixar custos. Difundir o que faz junto ao público-alvo.

Animar o espírito voluntário. Avaliar o desempenho. Planejar para além do dia de amanhã. Exige, enfim, uma transformação das instituições — enriquecer a caridade, a militância e a criatividade com as metodologias desenvolvidas pelos meios empresariais. Mesmo quem trabalha na religião, na política, na educação, na arte ou na pesquisa, deve hoje enfrentar os desafios gerenciais da comunicação eficaz.

Como divulgar sua ONG

1- Visite associações de bairro e de moradores de sua região
2- Faça cartões de visita e folhetos divulgando a ONG e seu trabalho
3- Documente os projetos com fotos e vídeos
4- Mande boletins, cópias de fotos e vídeos para os associados e outras ONGs
5- Faça uma homepage de sua ONG na internet
6- Providencie uma linha de telefone e número de fax
7- Mande e responda toda a correspondência e e-mails
8- Divulge seu trabalho na imprensa
9- Programe ações para eventos e divulgue-os com antecedência

Fontes:

Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – www.abong.org.br e Rede de Informações para o Terceiro Setor – www.rits.org.br)

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29 thoughts on “ONG – O que é, como criar e administrar

  1. sou presidente de uma ong adan assoçiação defensores e amigos da natureza venho a publico para saber como posso faser para essa ong se divulgada ter parceria e crecer (ADAN.OURINHOS@HOTMAIL.COM) aguardo resposta!

    • Ola meu nome e Lucas Tenho 13 anos e Gostaria de participar da sua ONG sou apaixonado pelo nosso planete mais não sei como começar minha própria ONG e não tenho ninguém para mi ajudar entre em contato comigo
      lucas_saopaulo88@hotmail.com

  2. Sou presidente de uma ong e gostaria de parceiros pois defendo meio ambiente adan assoçiação dos amigos e defensores da natureza e-mail adan.ourinhos@hotmail.com se alguem quiser colaborar de qualquer forma procure-nos ou ligue para (14)3026-1102 estaremos prontos a ouvi-lo e aceitar ajuda

  3. Achei muito interessante as informações aqui postadas. Parabens

  4. Estou fazendo um trabalho para faculdade , e eu preciso saber COMO MANTER UMA ONG,E COMO SE GERENCIA UMA ONG, já vi muitos artigos, mas ainda não encontrei algo que declarassem relmente como manter uma ong.

    OBRIGADA!

  5. Sou coordenador e instrutor de uma ong, mais não tinha as informações acima citadas de registrar-la. Trabalho sozinho ministrando cursos profissionalizantes com preços bem baixo, em comunidades carentes. As escolas mantidas pelo governo nesta área cobram absurdos em mensalidades e outras escolas ministram os mesmos cursos, cobrando mensalidades com valor de mensalidades de faculdades. Por este motivo, como já ministrava cursos em outrs escolas,resolvir abrir uma ong, sem agora sei, sem registro.Uso o nome e ministros os cursos nestas comunidades e emito certificados.Será que estou errado? Ou tem-se alguma orientação em como posso trabalhar sem estar inlegal. O meu objetivo é sinceramente trabalhar nestas comunidades, e se tiver outras ongs que possa me ajudar, serei grato.Por favor responda-me!

    • Milton,
      Por favor nos envie um e-mail com seus telefones para revife@gmail.com e coloque no assunto SOBRE ONG
      Conte conosco,
      Pra Sandra de Andrade

      • Eu gostaria de criar uma ONG que actua no dominio da agua, e gostaria de saber como poder criar esta ong.
        Obrigado

  6. Gostaria de criar uma ong,eu trabalho com crianças e jovens.

  7. Estou criando uma Ong que tem como finalidade educar a população urbana acerca da importancia da reciclagem do lixo urbano ao ou seu destino final adequado, e preciso de ajuda, com informações de como proceder para registra-la e para levantar recursos, o que posso e o que não posso fazer!
    amarildo19_moreira@hotmail.com.
    grato!

  8. eu também me interesso muito nesse assunto. gostaria muito de montar uma ong em minha comunidade, já tenho um lugar próprio para ser a sede: amplo, fresco, perto da natureza etc… mais preciso de fundos para contratar profissionais em vários ramos.

  9. Os dirigentes da ONG (os 5 sugeridos pelo texto) podem ser remunerados ?

    Se não, eles podem cumular cargos, como dirigente e professor e serem remunerado pelo serviço de professor?

    As empresas ou pessoas físicas que doam para a ONG tem algum benefício fiscal?

    Desde já muito obrigada,
    Erica

    quebec.trois@gmail.com

  10. Gostaria de um modelo de como preencher uma ATA para registro de uma ONG.
    Obrigado

  11. Olá, boa noite.
    Sempre almejei montar uma ONG para trabalhar Cultura e Cidadania com crianças e adolescentes carentes.
    Estou pesquisando sobre como devo proceder e o qué preciso para desenvolver esse meu sonho.
    Vocês teriam condições de me enviarem algum material ou até mesmo entrarem em contato comigo para me ajudarem nessa tarefa?
    Att,
    Caroline

  12. Olá,
    Estou muito ineteressada em criar uma ong, mais nao faço a minima ideia de coo poderia fazer isso. Sou muito leiga nesse assunto. Mas gostaria muito de ajudar a quem precisa. Meu e-mail: carinamazoto@yahoo.com.br quem quiser me ajudar a começar esse projeto vou agradecer muito.

  13. Legalmente posso criar uma página “.com ” ao invés de “.Org”, na internet para uma Associação sem fins lucrativos (ONG) vêz que a primeira consigo gratuitamente?

    Será que existe algum impedímento jurídico por ser a página “.com” comercial?

  14. Como compor a diretoria de uma ong. Quantas pessoas e quais os cargos.
    Grato, aguardo contato.

  15. Parabéns pelas informações.

  16. bem legal a forma prática como as informações são prestadas, parabéns pelo trabalho. Quero fundar uma ong e espero contar com o apoio de vcs! um abraço

  17. bom dia preciso de ajud para montar na area de tirar os jovens da vida das drogas do trabalho infantil atraves do esporte jiujtsu e tenis de mesa informaçoes me ajudem estou precisando muit

  18. Boa Noite. Esta foi minha primeira pesquisa sobre o assunto e achei o texto bem objetivo, claro e fácil de entender.
    Gostaria de obter ajuda para criar uma ONG, meu objetivo é alimentar aqueles que tem fome, doar cestas básicas a famílias carentes.
    Tudo começou quando meu ex marido, (estamos divorciados a quase 20 anos), ficou doente e impossibilitado de trabalhar e começou a passar necessidade. Eu então pensei, preciso fazer algo, como sigo uma Ordem esotérica, sou conhecedora de que somente através da caridade, se alcança a plenitude divina. Iniciei então meu trabalho, através do face book, recebi muita ajuda de alimentos não perecível para doá-lo, sem ele saber que era eu que o estava alimentando através da ajuda dos colegas do face. Daí percebi que não só ele, mas muitas famílias necessitam de minha ajuda. Foi quando surgiu a idéia da ONG. Sandra de Andrade, a senhora pode me ajudar? Aguardo resposta. quem tem fome tem pressa. Obrigada. atenciosamente, Rosimery

  19. OLÁ SOU MARCELO SANTANA DE SANTA CRUZ CABRALIA PRESIDENTE DA ONG MÃOS AMIGAS É QUERO QUE VCS RESPONDAS MINHAS PERGUNTAS 1º QUANTO TEMPO A ONG REGISTRA O GOVERNO MANDA VERBAS

    • Prezado Marcelo,
      Por favor procure o auxílio de um advogado para solucionar suas dúvidas. Uma instituição precisa ter um advogado de confiança para consulta e orientação.
      Abraços

  20. Olá, Me chamo Josimar e sou do TO. Sou evangélico, e já trabalho a anos na área social e evangelístico e tenho ajudado muitas pessoas tanto social (ajuda medica, emprego, comida, centro de recuperação química e etc..) quanto espiritual (orientação cristã). Então gostaria de legalizar meu trabalho independente de religião e expandi-lo, e para isso necessito de forças, foi então, que alguém me orientou a abrir uma ONG. Gostaria de alguma orientação, pois sou totalmente leigo nessa área. (JOSIMARVENTURA3@HOTMAIL.COM.

    Aguardo, Abraços!!

  21. Olá , sou estudante de fisioterapia e tenho um sonho, gostaria de criar uma ong. para atendimentos de pacientes que tenham condições de pagar ou ter um convênio médico, penso em ter um espaço onde as pesoas possam ter um atendimento humanizado, respeitando seus limites. penso que isso é possivel só que ainda não sei bem qual caminho tomar para tornar esse sonho uma realidade que ajude muitas pessoas. quando me graduar pretendo atuar na àrea da geriatria e penso numa organização que priorize esta classe pois geralmente são os menos favorecidos por uma sociedade que já não tem paciência para trotalos com a atenção que é preciso ser dedicado aos mesmos. Gostaria de saber quais os demais proficionais que são nescessários para atuarem nesta área. Obrigado.

  22. gostaria de criar uma ong para ajudar pessoas (criancas, jovens e adultos) que passam por depressao. Já tenho CNPJ como empresa simples, tem como transforma-la em ONg ou OSCIP?
    motivesuaequipe@hotmail.com

  23. Gostei muito das informação, sobre como abrir uma ONG são muito claras, sempre tive curiosidade dessa informação.

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